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032


O discurso avaliador/quantificador constituindo sujeito de direito em sentenças de processos por danos morais

 

Manoel Mathias Ferreira


Dia 5 de novembro de 2015, às 9 horas;

na Sala de Treinamento, Bloco A, do Campus Sul da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Dr. Maurício Eugênio Maliska – UNISUL (orientador);

Dr. Fabio Luiz Lopes da Silva – UFSC (avaliador);

Dr. Sandro Braga – UFSC (avaliador);

Dra. Maria Marta Furlanetto – UNISUL (avaliadora);

Dra. Silvânia Siebert – UNISUL (avaliadora); e

Dra. Solange Leda Gallo – UNISUL (suplente).


Resumo:

Neste trabalho, propõe-se investigar as condições sociais, históricas, políticas, linguísticas, éticas e estéticas estabelecidas nas materialidades textuais das sentenças de processos por danos morais da segunda Vara Cível da Comarca de Tubarão. Dentro do espectro dos processos sentenciados, foram escolhidas quatro sentenças para se fazer a análise de texto. As quatro sentenças estão disponíveis na internet. Em duas sentenças os autores ganharam a demanda e nas outras duas os autores perderam. O objetivo principal é apontar como os discursos sobre indenização por danos morais são constituídos, avaliados, qualificados e/ou quantificados. Na análise proposta, faz-se a articulação entre a teoria que se arroga ter objetividade científica, como é o caso do Direito positivo, com outra que está imbricada nas condições de produção do Direito. Ou seja, propõe-se fazer o estudo das condições de produção do discurso jurídico através da teoria da Análise do Discurso – AD. A metodologia utilizada é a pesquisa documental e bibliográfica. A partir de uma pré-análise, as principais características consideradas das sentenças escolhidas são: a repercussão social; as classes ou grupos envolvidos; as relações simbólicas; as relações éticas e estéticas e, principalmente, a questão do corpo, do comportamento e dos sentimentos subjetivos supostamente abalados por danos morais. Os principais pressupostos teóricos da pesquisa advêm da teoria da Análise do Discurso (AD), elaborada por Michel Pêcheux e expandida por Eni P. Orlandi, relacionando-a ao Materialismo Histórico-dialético. Discute-se a relação entre indivíduo e Estado; para tal intento, utiliza-se a noção de ―dispositivo‖ de saber-poder evidenciado em Michel Foucault. Faz-se, ainda, uma entrada mais incisiva na Linguística, para discutir a questão do signo de uma forma geral e, particularmente, do signo ―danos morais‖. Assim, entra-se, necessariamente, na Filosofia. Nossa hipótese sugere que, nas sentenças por danos morais, o que o discurso jurídico busca não é a reparação do sofrimento individual propriamente dito, mas a constituição de comportamentos homogêneos que se relacionam ao tipo de sujeito para o mercado das trocas econômicas e sociais, a partir do uso do simbólico. O que se busca com os danos morais é regularizar as relações econômicas e sociais. Nas sentenças analisadas, o juiz elabora uma espécie de ―prescrição ideológica‖ para estabelecer comportamentos supostamente adequados à sociedade atual. A partir da (des)valorização dos sentimentos, fazse a ―demarcação‖ do indivíduo para regularizar comportamentos. Constitui-se, assim, o sujeito de direito e de deveres, numa espécie de normatização total da vida. 

 

Palavras-chave: Texto 1. Discurso 2. Sentença 3. Danos morais 4.

 


versão integral

 

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