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O potencial da Lei do Ensino Fundamental de 9 anos: entre o discurso político e o discurso pedagógico

Maria Sirlene Pereira Schlickmann


Dia 26 de junho de 2015, às 9 horas;

no Salão Nobre, Bloco A, do Campus Sul;

Dra. Maria Marta Furlanetto – UNISUL (orientadora);
Dra. Leda Verdiani Tfouni – USP (avaliadora);
Dra. Nelita Bortolotto – UFSC (avaliadora);
Dra. Andréia Da Silva Daltoé – UNISUL (avaliadora);
Dra. Leonete Luzia Schmidt – UNISUL (avaliadora);
Dra. Conceicao Aparecida Kindermann – UNISUL (suplente).


Resumo:

Esta tese insere-se na linha de pesquisa “Texto e Discurso”, do Programa de Doutorado em Ciências da Linguagem da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Reflete acerca do processo de implantação e implementação da Lei n. 11.274/2006, que amplia o Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração, colocando as crianças de seis anos na escola. São objetivos desta pesquisa: a) Geral: analisar histórica e politicamente as discursividades manifestadas na política do Ensino Fundamental de nove anos (Lei nº. 11.274/2006) e seus desdobramentos no contexto das instituições educacionais. b) Específicos: Conhecer e analisar o contexto histórico e político em que se deu a criação da Lei nº. 11.274/2006 no Brasil e em Santa Catarina; investigar o processo de implantação do Ensino Fundamental de nove anos – Lei nº. 11.274/2006 – e seu impacto em instituições educacionais de Santa Catarina; identificar os desdobramentos da implantação da Lei nº. 11.274/2006 em instituições de ensino fundamental de Santa Catarina; conhecer os limites e desafios encontrados por essas instituições para adequarem-se ao que foi instituído pela Lei nº. 11.274/2006. O dispositivo teórico e analítico é o da Análise de Discurso (AD) de linha francesa, mais especificamente os estudos de Pêcheux (1982; 1988; 1990; [1975] 2009; 1990; 1997; [1983] 2010; [1990] 2011; [1991] 2011; [1982] 2011; 2010; [1983] 2012) e Orlandi (1984; 1996; 1998; 2001; 2002; 2007; 2009a; 2009b; 2010a; 2010b; 2011a; 2011b; 2012a; 2012b; 2012c; 2012d; 2014), entre outros da área. Para pensar a instituição escola enquanto espaço institucionalizado, como uma instância de poder, são fontes Althusser (1978; 1985) e Foucault ([1969]2013; [1971]1996; [1975]2013). Em relação ao discurso pedagógico do Ensino Fundamental de nove anos, subsidiam as reflexões os documentos oficiais produzidos pelo Ministério da Educação como orientação para inclusão da criança de seis na escola (2004; 2006; 2007; 2009a; 2009b; 2012; 2013) e respectivos autores; o processo de alfabetização e letramento, a base é Soares (1996) e Tfouni (2010). No que tange às discussões sobre a singularidade infantil e da educação da infância, são suportes teóricos Kramer (1994; 1996; 2006; 2007; 2011), entre outros autores da área. Os procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa, assim como os procedimentos de análise dos dados empíricos, também são sustentados pelo dispositivo teórico da AD (COURTINE, 2009; LAGAZZI, 1994; ORLANDI, 1984). A pesquisa de campo foi realizada em dois lócus, a saber: a) em sites e documentos disponibilizados na internet; b) em visitas com realização de entrevistas em quatro escolas públicas de Ensino Fundamental, situadas em quatro municípios da região da AMUREL (SC). Os resultados apontam um discurso centrado numa realidade multifacetada, onde o discurso político e o discurso pedagógico, situados numa dimensão discursiva macro, que envolvem o discurso oficial do EF9A, não chegam às dimensões meso e micro da mesma forma e, por conseguinte, também não chegam às instituições escolares. Há uma heterogeneidade discursiva que constitui os sujeitos em cada um desses lugares discursivos, sendo que na instância discursiva micro (da escola), os professores continuam trabalhando a partir dos seus saberes (TARDIF, 2002) e, dessa forma, também atuando a partir de uma lógica da escolarização (SACRISTÁN, 1998, 2005), sem considerar a infância (BRASIL, 2007; KRAMER, 2007; ARROYO, 2012; ARIÈS, 1981) e mantendo o sujeito criança, nesse espaço institucionalizado que é a escola, na (in)visibilidade.

 

Palavras-chave: Análise de discurso. Política. Ensino Fundamental. Alfabetização. Lei 11.274/2006.

 


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