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Linguagem em (Dis)curso

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Linguagem em (Dis)curso

volume 1, número 2, jul./dez. 2001


 

GÊNERO TEXTUAL COMO SIGNO LINGÜÍSTICO:

OS REFLEXOS DA TESE DA ARBITRARIEADE

Adair Bonini*

 

Resumo: As marcas formais de um gênero apresentam correspondências regulares com o mundo que ele evoca. Este fato conduz a reflexão tecida neste artigo, que aponta para um olhar sobre as convenções em oposição ao que não é convencionalizado, mas substrato das ações no mundo. Neste sentido, três temas são abordados: a relação entre gênero e signo lingüístico, a relação da linguagem com sua exterioridade e a categorização como substrato para a pesquisa da linguagem.

Palavras-chave: Texto, gênero textual, arbitrariedade lingüística, categorização.

Resumé: The formal marks of a genre present regular correspondences with the world that it evokes. This fact leads the reflection of this article, that points to a look at the conventions in opposition to that it is not convention, but substratum of the actions in the world. In this direction, three subjects are studied: the relation between genre and linguistic sign, the relation of the language with its exteriors and the categorization as substratum for the research of the language.

1 Introdução

Desde o trabalho fundador da Lingüística moderna de Ferdinand de Saussure, o panorama teórico desta ciência passou por inúmeras transformações. Os critérios para se classificar um dado fenômeno da língua como efetivamente lingüístico, no entanto, não sofreram alterações, ao menos significativas. É da esfera (ou da ordem) do lingüístico aquilo que pode ser visto como um signo, nos moldes da explanação do lingüista genebrino.

O conceito de signo realmente não parece problemático quando aplicado aos níveis baixos da língua. A lingüística, entretanto, desde os anos 60, tem um número considerável de estudiosos voltados a uma análise transfrástica da língua o que, se considerada a idéia de sistema, pode ser denominado o nível textual. Os pesquisadores dos fenômenos neste nível, de uma natureza consideravelmente diferente em relação àqueles do núcleo duro, chegaram a postular uma lingüística do discurso.

Sem entrar na questão bastante complexa do discurso, mas admitindo que, em se tratando de língua, no mínimo, há uma diferença bastante sentida entre o gramatical e o textual, este trabalho pretende explorar duas questões: 1) até que ponto as marcas convencionais de um gênero podem ser enquadradas na noção tradicional de signo lingüístico; e, 2) em que aspectos os trabalhos recentes sobre gêneros textuais diferem da descrição lingüística tradicional.

2 Abordagens teóricas para os gêneros textuais e questões de signicidade e convencionalização

Entre as abordagens mais conceituadas sobre gênero textual, na atualidade, estão as de Adam (1992), van Dijk (1978,1990), Swales (1990, 1992), Biber (1988) e Bronckart (1987). À parte as peculiaridades, as quatro primeiras, embora relacionando ao contexto social de origem e associando propósitos comunicativos, concebem o gênero textual como uma estrutura compostas de partes características, agrupadas sob determinada sintaxe que reproduz uma ordem canônica. Partem, no geral, de uma descrição do texto conforme é caracterizado e utilizado em determinado ambiente social, mas de forma generalizante e com a atenção voltada para os aspectos formais. Passam ao largo, assim, de uma consideração sobre o uso individual e sobre as relações do gênero com sua extensão.

Michael R. Scott, ao editar a Revista Ilha do Desterro número 13 (1985), em nota de rodapé, suscita a idéia de que o gênero textual rompe a arbitrariedade tradicional do signo lingüístico, ao se deparar com o seguinte trecho do artigo de Figueiredo:

Focalizando a estrutura tradicional dos textos, é pertinente citar uma idéia de Beaugrande (1980). Segundo ele, existem correspondências regulares entre a estrutura de um texto e a estrutura do ‘mundo’ que o texto evoca. Esse conceito se aplica à estrutura geral que caracteriza a exteriorização do pensamento técnico-científico em sua forma mais abrangente (1985, p. 53).

Esta idéia de que o gênero textual apresenta laços frouxos de arbitrariedade com a sua extensão me parece bastante produtiva para a reflexão científica, principalmente se tivermos em conta que os pesquisadores têm imprimido ao gênero uma perspectiva mais descritivista que explicativa, concebendo-o em aparente fixidez, como se fosse um signo lingüístico, ou, mais especificamente, um signo lingüístico à maneira de um fonema. Como unidade abstrata estática, a estrutura do gênero é pensada, então, como um limitador lingüístico a que o falante recorre para compor sua mensagem. Se reconhecemos, contudo, que existem vários graus de convencionalidade para os diversos aparatos genéricos, não podemos aceitar que todos possam ser lacunas abstratas a serem preenchidas, até porque isto transformaria o falante em um processador de algoritmos dados previamente.

A questão é que o gênero textual, diferentemente do fonema, reflete pungentemente a estrutura do mundo em que está inserido, ou seja, as ações e intenções de um grupo, onde pode ser uma estrutura relativamente convencional, mas também as ações e intenções de um indivíduo para as quais, muitas vezes, um aparato genérico quase que completamente novo precisa ser criado. Há que se considerar, portanto, que mesmo os gêneros altamente convencionalizados, como os da redação oficial, preenchem propósitos comunicativos que variam bastante entre si. No outro extremo, muitos textos poderão ter apresentações singulares e únicas sem serem jamais percebidos pelos falantes como mal formados.

Se compararmos o gênero textual com outros artefatos culturais, com uma cadeira, por exemplo, vamos perceber que esta não sofre uma determinação social tão constante em suas estrutura e função, e conseqüentemente em seu conceito, quanto dado texto. A tipicidade de um gênero na maioria das vezes não acarreta de um contrato social implícito, mas de uma prática comunicativa que se repete. Em meio aos fragmentados terrenos convencionais comuns (os aparatos genéricos), sobre os quais temos um poder de uso consciente, paira uma massa de expressões textuais que simplesmente se desencadeiam das ações das pessoas no mundo. Tomemos um exemplo. Para viajar de ônibus é necessário que o passageiro tenha um bilhete que lhe confere o direito ao transporte. Ao entrar no ônibus, sua passagem é recolhida e dela destacado um canhoto que lhe é entregue para que continue comprovando seu direito de viajar. Caso a empresa resolvesse criar um novo serviço que fosse oferecido a um determinado número de passageiros dentro do mesmo ônibus (uma primeira classe, por exemplo), ela se veria, conduzida por esta nova ação, na necessidade de criar um canhoto diferencial que, com o tempo, poderia se transformar em um gênero diferente. Este caso mostra, e podemos generalizar, que o conceito e a formalização de um gênero, na maioria das vezes, não se instituem por convenção explícita, mas que são motivados pela ordem das ações no mundo. No mesmo sentido, o uso de um gênero não parte geralmente de uma escolha deliberada, pois já é um elemento integrado a um conjunto de ações.

Os quatro autores apontados (van Dijk, Swales, Adam e Biber) não entram nesta questão. Apenas descrevem o texto atendo-se aos padrões mais correntes, concedendo ao resultado da descrição o status de signo. A descrição de dado texto pode, entretanto, ser bastante discordante entre vários descritores, mesmo que estes estejam olhando, por uma ótica bastante parecida, apenas a sintaxe das suas categorias. É o caso, por exemplo, da descrição da estrutura de um resumo de artigo científico. Zampone (1992), seguindo van Dijk, aponta as categorias (macrocategorias): material e método, resultados, justificativa e objetivos. Já Santos (1996), seguindo Swales, aponta as categorias (movimentos): situando a pesquisa, apresentando a pesquisa, descrevendo a metodologia, sumarizando os resultados e discutindo a pesquisa.

Quanto a Bronckart, concebe os gêneros como estruturação de ações linguageira em dois níveis, o dos arquétipos discursivos e o dos gêneros propriamente (ou tipos discursivos). Para uma ação de linguagem, um falante/escritor escolheria um arquétipo adequado ao propósito (discurso interativo, discurso teórico, relato interativo e narração) e, em seguida, um formato textual adequado à situação. Em um de seus exemplos, o professor que deseja convencer o aluno a ler determinado livro pode redigir um texto teórico, contar uma história sobre sua experiência com leitura ou partir para uma conversa persuasiva. Em cada um dos casos estará usando um arquétipo e “ferramentas” de um gênero específico (artigo, crônica, conversação, etc.).

Este tipo de explicação revela uma saída para o dilema do descritivismo no trabalho com gêneros. Não fica claro, contudo, nos trabalhos de Bronckart qual é a natureza destes fenômenos que ele denomina arquétipos discursivos. Não me parece uma tentativa de desvendar os vários modos de constituição dos aparatos genéricos, mas um trabalho que parte de uma explicação dada, as seqüências textuais de Adam.

Para o fenômeno lingüístico puro, pode se afirmar que há uma articulação de elementos, de tal modo que as rotinas de composição já são dadas pelas convenções da língua como um todo. Com relação aos gêneros, há uma composição pautada em uma matriz que tem, em sua maioria, casas abertas ao ato criativo, impulsionado pelas ações no mundo. A linguagem, neste caso, não representa, mas soma e compõe processos sociais.

Em termos do texto noticioso, por exemplo, há certas estruturas genéricas que são comuns à comunidade dos jornalistas - manchete, lide e corpo do texto em ordem decrescente de importância (Bonini, 1999). O que contará como essência da notícia, contudo, será o elemento novo que não poderá ser uma marca formal do gênero, mesmo sendo sua razão de existência.

Em síntese, embora gênero textual e signo lingüístico cumpram um mesmo processo de regularização, são fenômenos de natureza diferente, de tal modo que, se considerados o grau de convencionalização e a relação com o contexto de uso, perfazem percursos completamente distintos (quadro 1).

Quadro 1 – Diferenças entre gênero textual e signo lingüístico em relação à convenção e em relação ao contexto

 

GÊNERO TEXTUAL

SIGNO LINGÜÍSTICO

Em relação à convenção

- dependente

+ dependente

Em relação ao contexto

+ dependente

- dependente

3 Signo lingüístico e categorização: o problema do gênero textual

Saussure postulou o signo lingüístico como uma unidade psicológica de duas faces: uma imagem acústica e um conceito. A imagem acústica seria correspondente à forma verbal arquivada na memória, o que mais comumente se concebia como uma unidade da língua. Seria a parte mais concreta do signo por sua natureza sensorial, mais próxima dos sentidos. O conceito seria o significado do signo de um modo mais abstrato e, em certo sentido, mais próximo da referência. Para tornar o conceito de signo lingüístico mais técnico, Saussure concebeu dois termos correspondentes a suas facetas: o significante (= imagem acústica) e o significado (= conceito).

Para solidificar este conceito de signo, formulou dois princípios: o da arbitrariedade e o da linearidade do significante. Significado e significante, segundo o primeiro princípio, se relacionariam de forma arbitrária. Ou seja, não haveria uma relação motivacional entre significado e significante. Não haveria, portanto, nenhuma relação natural entre a idéia de “mar” (o significado), por exemplo, como ele se constitui na realidade, e a seqüência de sons m-a-r (o significante). O signo, dessa forma, depende da convencionalização, o que se dá como processo social, não estando, neste caso, ao alcance do indivíduo o poder de o estabelecer ou alterá-lo.

O segundo princípio era o de que o significante, de uma natureza auditiva, ocorre no tempo numa ordem linear.

Dentro dessa concepção é bastante aceitável a correlação entre a imagem acústica de uma unidade sonora da língua, o fone, e sua contraparte significativa, os traços distintivos, formando, assim, o fonema. O mesmo vale para as unidades morfossintáticas, isto porque, até o nível da frase, a correlação é sempre de um para um, em se tratando de significado e significante, e a variação de uso é muito pequena. Com relação ao gênero, entretanto, é difícil se conceber que a “conformação característica” relacionada a uma “utilidade social” possam ser qualificadas como significante e significado, mesmo que seja bastante plausível.

Bakhtin (1992) diz que o gênero não é uma forma da língua, mas uma forma do enunciado, muito embora também apresente um valor normativo. Em tal afirmação está implícita a concordância do estudioso russo para o signo e, conseqüentemente, para o sistema da língua de Saussure. A concepção de língua de Bakhtin, no entanto, é praticamente oposta à deste último. Não a vê como uma estrutura convencional em si, mas como atos comunicativos (enunciativos) de conteúdos novos que dependem destes padrões cristalizados para se realizarem.

O ato comunicativo de Bakhtin recebe o nome de enunciado e tem uma estrutura dialogal, na medida em que sua delimitação se dá em face das trocas entre os interlocutores. Um enunciado, assim, se fecha quando o falante o envia a seu interlocutor que o interpreta de forma responsiva, podendo, em face dele, produzir um novo enunciado.

O gênero nesta visão é um estruturador do enunciado, tendo uma relação com o todo do ato comunicativo, principalmente com a sua novidade. As unidades lingüísticas são, assim, orquestradas dentro do gênero, conforme o objeto do sentido de um autor (falante). Segundo Bakhtin, o gênero provém de normas, mas não é um signo lingüístico. Seria, então, um meio termo entre forma da língua e conteúdo do desempenho lingüístico? Para se pensar esta questão devemos, creio, voltarmo-nos para a categorização na língua. 

Até o trabalho revolucionário de Eleonor Rosch, na década de 60, as ciências tinham sua base de reflexão na teoria clássica de categorização de Aristóteles, também conhecida como modelo das condições necessárias e suficientes (CNS). Este modelo partia de 4 princípios:

a) as categorias são definidas em termos de uma conjunção necessária e suficiente de traços;

b) os traços são binários;

c) as categorias apresentam fronteiras nítidas;

d) todos os membros da categoria apresentam um status semelhante.

Nesta perspectiva, os objetos e fatos do mundo apresentavam propriedades acidentais, irrelevantes para a categorização (o fato de um cachorro ser branco, marrom ou preto, por exemplo), e propriedades essenciais, fundamentais para a categorização (o fato de um cachorro ter patas, cauda e latir, por exemplo). A simples combinatória dos traços essenciais permitia o mapeamento do mundo, encerrando-se sob o termo representação a idéia de que a mente reflete a estrutura previamente existente no mundo. As teorias lingüísticas têm endoçado esta concepção de categorização, pois “a perspectiva de sistema formal também incorpora a noção implícita de que as categorias são clássicas (e então podem ser caracterizadas por traços distintivos)” (Lakoff, 1987, p. 58). O mesmo se aplica ao estudo dos gêneros.

Rosch, a partir de suas pesquisas em percepção, concebeu o conceito de protótipo. O agrupamento de conceitos em uma dada categoria se daria, segundo a pesquisadora, não pela alternância dos traços binários, mas pela semelhança com o protótipo, o membro que condensava os traços mais característicos da categoria. Segundo Kleiber (1990), essa concepção se apoiava sobre as seguintes teses:

a) a categoria tem uma estrutura interna prototípica;

b) o grau de representatividade de um exemplar corresponde ao seu grau de vinculação à categoria;

c) as fronteiras das categorias ou dos conceitos são imprecisas;

d) todos os membros de uma categoria não apresentam as mesmas propriedades comuns;

e) o preenchimento de uma categoria se efetua sobre a base do grau de similaridade com o protótipo;

f) a similaridade não se opera de maneira analítica, mas de modo global.

Desse modo, compartilhando traços típicos, um pardal seria o protótipo da categoria pássaro, a águia seria um membro intermediário e o pingüim, periférico.

A teoria do protótipo propiciou um novo modo de se estudar a língua (Taylor, 1990), possibilitando o surgimento da lingüística cognitiva. Segundo Lakoff (p. 59), a questão de como as categorias lingüísticas se constituem é importante em dois sentidos:

Primeiro, ela afeta o nosso entendimento sobre o que é a língua. A língua faz uso de mecanismos cognitivos gerais, ou é algo separado e independente, usando apenas seus próprios mecanismos? O modo como essa questão será tratada determinará a direção dos estudos futuros da língua. Dependendo da resposta, questões inteiramente diferentes serão formuladas e teorias propostas. Em segundo lugar, a resposta afetará o estudo da cognição, uma vez que ela determinará se a evidência lingüística é admissível no estudo da mente em geral.

O estudo da língua, no entanto, segundo Lakoff, impõe questões tanto à categorização clássica quanto à prototípica. Entre as questões endereçadas à teoria do protótipo clássica, ressalta-se as de que: 1) Rosch só estudou a categorização de objetos físicos e do mundo natural, não se atendo a conceitos culturais; e 2) suas reflexões estão baseadas fundamentalmente na noção de traços distintivos.

No estudo dos gêneros textuais, embora os autores façam menção à noção de protótipo (Adam, 1992; Swales, 1990), os métodos de estudo são descritivos, à maneira da lingüística saussuriana, mesmo em uma perspectiva cognitivista como a de van Dijk (1990).

Este modo de ver o texto como um conjunto de categorias organizadas em uma sintaxe particular a partir da descrição, embora sirva aos propósitos de se conhecer a língua em sua relação com o social e fornecer material para o ensino de língua(s), não avança em questões sobre a natureza da língua.

A descrição textual, assim, tem especificado cada vez mais categorias dentro de um gênero sem a preocupação de que estas realmente apresentem alguma convencionalização para o usuário da língua, além disso, não tem havido tentativas de desvendar o modo como estes usuários agrupam os textos em categorias conceituais. Os conhecimentos sobre texto, desse modo, constituem uma descrição de especialistas com propriedades formais do tipo (CNS) e não uma descrição das categorias populares (folk categories), como concebidas pelos usuários não especialistas.

Para Taylor (1990), o especialista se apóia em um quadro categorial do tipo CNS para estudar os fenômenos da realidade, enquanto o sujeito comum se apóia também em traços não essenciais para categorizar o mundo. Para a ciência a “baleia” é um exemplar de “mamífero”, mas para uma boa parte da população é um exemplar de “peixe”. Há, no entanto, para Taylor, uma cooperação entre o modo especializado e o não especializado.

Com relação ao gênero textual, eu diria que a questão é ainda mais complexa em comparação aos conceitos do mundo natural (como o de “peixe”, por exemplo), pois seu referente é cultural e muda de acordo com o ambiente em que está inserido e mesmo de acordo com os propósitos de um usuário específico. A forma do texto não está à disposição do estudioso como um objeto no mundo natural. Sua convencionalidade, com relação a outros elementos da língua, também é flutuante. Há, portanto, como já dito, uma arbitrariedade cindida que o coloca em uma posição de quase-signo lingüístico, a que seu estudo precisa explicar, possivelmente considerando graus de convencionalidade e padrões de categorização examinados em relação ao transcurso padrão/não padrão das ações coletivas e individuais em dado meio social.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os recentes trabalhos sobre gêneros textuais têm contribuído em muito para nossa compressão sobre o tema. Não obstante a isso, se comparados aos métodos tradicionais do estudo lingüístico, estas pesquisas mostram um enquadramento muito similar revelando que a noção de gênero ainda está bastante calcada na de signo lingüístico como descrita por Saussure.

Há que se ressaltar, então estas diferenças marcantes entre fenômenos puramente lingüísticos e aqueles que estão em uma relação mais íntima com as ações concretas de um falante/escritor (quadro 1). Um gênero textual apresenta marcas convencionais frouxas, que se conformam aos parâmetros da situação, de modo que nem tudo que um exemplar, ou mesmo um conjunto deles, traz pode ser entendido como marcas formais limitadoras da prática de vários sujeitos e em situações diversas.

Quadro 2 - Diferenças entre signo lingüístico e gênero textual:

Signo lingüístico

Gênero textual

É arbitrário;

É semi-arbitrário;

Apresenta distinção nítida entre type e token;

Apresenta distinção borrada de type e token;

Pode se articular a outros signos;

É utilizado mediante processo composicional;

Pode ser descrito como uma unidade discreta;

É de difícil discretização;

Compõe categorias em classes mais ou menos homogêneas. 

Compõe categorias em redes variáveis.

O gênero não é uma convenção pura e, neste sentido, do estudo do que não sendo um gênero e se constitui em um texto bem formado, depende boa parte do que venhamos a conhecer sobre criatividade lingüística e sobre as relações da linguagem com sua exterioridade (o que tradicionalmente se tem tratado por estudo da extensão dos termos).

Referências

 

ADAM, J. M. Les textes: types et prototypes. Paris: Éditions Nathan, 1992.

BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: _____. Estética da criação verbal. Trad. de M. E. G. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

BIBER, D. Variation across speech and writing. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

BONINI, A. O conhecimento de jornalistas sobre gêneros textuais: uma contribuição à teoria dos esquemas cognitivos para textos. Florianópolis, 1999. Tese (Doutorado em Lingüística) – Curso de Pós-Graduação em Letras/Lingüística, Universidade Federal de Santa Catarina.

BRONCKART, J-P. Interactions, discours, significations. Langue Française (La typologie des discours), n. 74, p. 29-50, 1987. 

FIGEIREDO, C. A. A organização textual e o ensino de leitura em inglês. Ilha do Desterro (reading/leitura), v. 13, p. 47 - 66, 1985.

KLEIBER, G. La sémantique du prototype: catégories et sens lexical. Paris: Presses Universitaires de France, 1990.

LAKOFF, G. Women, fire, and dangerous things: what categories reveal about the mind. Chicago/Londres: The University of Chicago Press, 1987.

ROSCH, E. Classification of real-world objects. In: JOHNSON-LAIRD, P. N., WASON, P. C. Thinking: reading in cognitive science. New York: Open University Set Book, 1980.

van DIJK, T. A. La ciencia del texto: um enfoque interdisciplinario. Barcelona/Buenos Aires: Ediciones Paidós, 1978.

_____. La noticia como discurso: compreensión, estructura y producción de la información Trad. de Guillermo Gil. Barcelona: Paidós, 1990.

 

 Notas


* Doutor em Lingüística pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor do Curso de Mestrado em Ciências da Linguagem.

 

 

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